Prefeitura de Teresina adota medidas para garantir equilíbrio fiscal e eficiência administrativa

 

Silvio Mendes (Foto: Prefeitura de Teresina)

Com o objetivo de assegurar a sustentabilidade financeira e a continuidade dos serviços essenciais à população, a Prefeitura de Teresina publicou o Decreto nº 27.969/2025, nesta terça-feira (6), instituindo Comissão Especial para analisar e propor medidas visando o equilíbrio fiscal e financeiro, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina.

A iniciativa se dá diante da atual situação de desequilíbrio financeiro-orçamentário que Teresina enfrenta, estimada em mais de R$1 bilhão; assim como a necessidade de renegociar contratos, dívidas judiciais e extrajudiciais, buscando priorizar a continuidade dos serviços públicos essenciais e de manutenção do regular funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

A Comissão Especial é composta por representantes dos principais órgãos municipais: Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

De acordo com o decreto, os trabalhos da comissão terá duração de seis meses, com direito à prorrogação. Além disso, tem o prazo final até 15 de maio de 2025 para apresentar plano de ação, com as propostas apresentadas pela Comissão, contendo medidas, soluções e prazos para implementação com vistas ao equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. A Comissão Especial atuará sob a coordenação da Secretaria de Governo.

O decreto entra em vigor imediatamente e representa um passo fundamental para consolidar as contas públicas e garantir o pleno funcionamento da administração municipal.

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Reunião entre FMC e UFPI prevê parceria entre instituições para eventos culturais

 

Foto: Ascom FMC

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) recebeu nesta manhã (06), a pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Waleska Albuquerque, para reunião com o presidente da Fundação, Aurélio Melo. A reunião teve o objetivo de estreitar laços entre a FMC e a UFPI.

A reunião foi, a princípio, para discutir colaborações entre a Fundação e a UFPI para projetos na Universidade que abrangessem não só a comunidade acadêmica, mas o público externo em geral. Através disto, a Federal pode contar com a contribuição da FMC para atrações nestes eventos, apesar de ser uma conversa ainda prematura, mas que abre portas para alinhar uma verdadeira parceria entre as instituições no futuro.

Na reunião, além do maestro Aurélio Melo e da professora Waleska Albuquerque, esteve presente a coordenadora de cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e professora da UFPI, Danielle Araujo.

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Projeto “Meninas em Foco” é lançado em escolas municipais para promover empoderamento e segurança

 

Iniciativa integra a campanha Maio Laranja e busca conscientizar alunas sobre seus direitos, igualdade de gênero e prevenção à violência sexual (Foto: Ascom SMPM)

Nesta terça-feira, dia 06, foi lançado oficialmente o projeto “Meninas em Foco: Lutando por Direitos e Segurança”, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Ministério Público.

O projeto é voltado para estudantes do 7º e 8º ano da rede municipal de ensino e faz parte da campanha Maio Laranja, instituída pela Lei nº 14.432/2022, que visa reforçar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o país.

Com o objetivo de criar um ambiente de escuta, acolhimento e diálogo, “Meninas em Foco” promove rodas de conversa nas escolas, abordando temas como prevenção à violência sexual, igualdade de gênero, direitos humanos e segurança. A proposta é empoderar as meninas, fortalecendo sua autoestima, autonomia e consciência crítica, para que se reconheçam como protagonistas de suas próprias histórias.

De acordo com a SMPM, o projeto vai além da informação: ele pretende mobilizar toda a comunidade escolar — professores, gestores, pais e alunos — para um compromisso coletivo com a proteção e valorização das meninas.

A expectativa é de que o projeto alcance um número significativo de escolas ao longo do mês de maio, impactando diretamente a vida de centenas de meninas com ações educativas e transformadoras.

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UBS Cerâmica Cil passa por reestruturação e retoma atendimentos

 

Foto: Ascom FMS

Nesta terça-feira (06), equipe técnica da Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou uma visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cerâmica Cil, localizado na zona rural sul de Teresina. Na ocasião, foi constatada a retomada dos exames na unidade após o conserto do eletrocardiograma, além de outras melhorias estruturais, como a reativação do consultório odontológico, que estava interditado desde dezembro de 2023.

Outras ações também foram realizadas para aprimorar a estrutura da unidade, incluindo a substituição de mais de 30 lâmpadas queimadas, a reabertura dos banheiros anteriormente inutilizados, a reorganização da farmácia, o reparo do bebedouro, dos ventiladores da recepção e dos aparelhos de ar-condicionado. As portas foram pintadas, a geladeira da farmácia foi padronizada e houve a poda das árvores no entorno da unidade em parceria com a SDU Sul.

O presidente da FMS, Charles Silveira, ressaltou a importância das ações realizadas na unidade e reafirmou o compromisso da gestão com a melhoria da saúde pública. “A reestruturação das UBS é uma prioridade da nossa gestão, e cada avanço representa um ganho significativo para a comunidade. Estamos trabalhando para garantir que todas as unidades estejam bem equipadas e preparadas para atender a população com qualidade”, afirmou.

A diretora de Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, destacou o empenho da equipe na reestruturação da rede de saúde. “Estamos concentrando esforços na melhoria da infraestrutura e organização das 91 Unidades Básicas de Saúde, já promovemos avanços significativos em várias delas, a exemplo das UBS Cerâmica Cil, Cacimba Velha, Saci, São Pedro, Nova Teresina e Santa Clara. Nosso compromisso é continuar avançando e enfrentando os desafios”, enfatizou.

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Teresina registra redução de 60% dos casos de dengue em 2025

 

Foto: Ascom FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina registrou uma queda de 60% nos casos confirmados de dengue nos primeiros quatro meses do ano, totalizando 998 casos contra 2.512 no mesmo período de 2024. Apesar da redução, autoridades recomendam que a população siga alerta e procure atendimento médico ao apresentar sintomas como febre alta, dores de cabeça, musculares e articulares, mal-estar, manchas vermelhas, náuseas e, em casos graves, sangramento.

A diminuição foi atribuída às ações intensificadas pela FMS desde janeiro de 2025, incluindo visitas pelos agentes de combate a endemias aos domicílios e locais estratégicos, campanhas educativas e o recolhimento de pneus em borracharias. O primeiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRA) também foi concluído, e investigações ambientais têm sido realizadas para controle do mosquito.

Recentemente, uma nova estratégia foi iniciada, alinhada ao Ministério da Saúde, inclui a instalação das ovitrampas, armadilhas que simulam o ambiente ideal para a colocação de ovos do mosquito Aedes aegypti. Colocadas uma vez ao mês, por 7 dias, em casas selecionadas nos bairros da zona leste e norte da cidade, elas são monitoradas, permitindo a identificação de áreas críticas e a intensificação das ações de controle. Essa ação se repete mensalmente.

O diretor de Vigilância em Saúde da FMS, Walfrido Salmito, reforça a necessidade do envolvimento ativo da população nesse combate à dengue, uma vez que cerca de 80% dos focos do mosquito são encontrados nas residências. “É fundamental evitar o acúmulo de água parada em recipientes que possam servir de criadouros. Contamos com a colaboração de todos para eliminar esses focos e prevenir novos casos. Essa é uma missão coletiva”.

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Prodater e SDUs alinham melhorias no sistema “Construa Fácil”

 

Foto: Ascom Prodater

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) e todas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) realizaram, nesta terça-feira (6), uma reunião técnica para alinhar melhorias no sistema Construa Fácil, plataforma digital da Prefeitura de Teresina voltada ao atendimento das demandas da construção civil.

Durante o encontro, o analista de requisitos da Prodater, Luiz Henrique, explicou que a empresa passou a ser responsável pela manutenção e evolução do sistema, anteriormente desenvolvido por empresa contratada pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF). “A Prodater agora está à frente do desenvolvimento do sistema e ouvindo ativamente os usuários para implementar correções e melhorias”, destacou.

Foi discutida ainda a importância de fortalecer a comunicação entre os órgãos envolvidos no processo, como SEMF, SEMAM e todas as SDUs, para garantir maior integração, agilidade e eficiência na gestão da ferramenta.

O superintendente da SDU Centro, José Hamilton, reforçou a importância do diálogo técnico entre as equipes e da participação ativa dos usuários. “Essa aproximação com a Prodater é essencial para que o sistema reflita, de fato, a realidade de quem o utiliza diariamente. Estamos dispostos a colaborar no que for preciso para que o Construa Fácil evolua”, afirmou.

O sistema Construa Fácil, disponível no site da Prefeitura de Teresina, proporciona a desburocratização do processo de pedido para construção de imóveis na capital. Ele não se limita apenas à emissão de alvarás, mas integra funcionalidades como o licenciamento, acompanhamento e regularização de obras. O sistema já contempla também o Habite-se, ampliando os serviços oferecidos ao cidadão por meio de uma única plataforma.

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Prefeitura de Teresina promove capacitação para servidores visando melhoria nos serviços à população

 

Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sustentável (SDUS) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está promovendo nesta terça-feira um curso de capacitação voltado aos servidores municipais.

O treinamento aborda temas fundamentais como o Código de Obras, Código de Posturas e a emissão de Alvarás de Funcionamento. O objetivo é garantir que os profissionais estejam cada vez mais preparados para atender com eficiência, agilidade e clareza as demandas da população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua de seus servidores e com a oferta de serviços públicos mais eficazes e humanizados.

A capacitação acontece ao longo do dia, com a participação de servidores de diversas áreas estratégicas da administração pública municipal.

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